Defensor ameaça acionar ONU e Éder vê um `disparate`
Tags: Copa 2014, Copa no Pantanal
O secretário extraordinário das Obras da Copa (Secopa), Eder Moraes, rebateu nesta sexta (3) as ameaças da Defensoria Pública de contatar o Conselho de Direitos Humanos da ONU para intervir no processo de desapropriações das propriedades que cederão espaço às obras voltadas a preparar Cuiabá para receber partidas do Mundial de 2014. Os defensores alegam falta de transparência. “É um disparate, uma desqualificação. A ONU não tem que se meter em nada, isso é assunto de governo”, reagiu Eder.
Ele justifica que para realizar as desapropriações, como em outros Estados, são levados em conta fatores, como o princípio constitucional de que o interesse público se sobrepõe ao privado. Eder avisa aos descontentes que os valores sugeridos pelos imóveis, que seriam de mercado e não venal, podem recorrer.
O presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembleia, Sérgio Ricardo (PR), defendeu Éder e disse que não acredita na falta de transparência e que toda documentação está à disposição na Secopa. republicano lembra, no entanto, que o processo deve ser conduzido com cuidado. “Se entre 50 desapropriações, uma der errado, vai atrapalhar todo o andamento das obras. Isso envolve preço, pagamento, a pessoa está lá a vida inteira”.
Eder também alega aguardar laudos da UFMT sobre o impacto das despropriações. O estudo foi solicitado justamente pela Defensoria. O secretário argumenta que as críticos querem apenas aparecer e ganhar espaço na mídia.
A “confusão” se deve a um encaminhamento feito pela Defensoria para que a Assembleia realize audiência pública sobre as desapropriações. O defensor Air Praeiro já teria até mantido contato com Raquel Rolnik, da Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sobre uma possível intervenção ao direito à moradia.
Na última sexta (27) foi realizada uma reunião entre moradores dos bairros Castelo Branco, Renascer, Bela Vista e Pedregal, com representantes da Defensoria e do Ministério Público. O objetivo era discutir o processo de desapropriação às margens do Córrego do Barbado e esclarecer os direitos das famílias, que, a primeira vista, não estariam sendo respeitados pela Secopa.
Fonte: RD News
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