Sarney, Maia e Salvatti elencam prioridades para o Congresso
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Na reabertura dos trabalhos legislativos, o governo, a Câmara e o Senado elencaram hoje (2) as prioridades do Congresso Nacional para este ano. Destacando que em função das eleições municipais, no segundo semestre, a atividade política ficará prejudicada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que três matérias serão prioritárias e devem ser votadas até o meio do ano.
A primeira, segundo ele, será concluir a votação sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O projeto original do Senado está na Câmara desde outubro e, depois de receber alterações dos deputados, precisará retornar para uma última análise dos senadores. “Este é um tema que toca a todos os estados”, disse Sarney ao justificar a importância de concluir a aprovação do projeto.
A definição de uma nova fórmula para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados é a segunda prioridade. Segundo Sarney, o Supremo Tribunal Federal já determinou que o atual modelo só vale até o fim deste ano.
Por fim, a votação da Lei Geral da Copa, que irá determinar uma série de regras para a execução do Mundial de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013, precisa ser feita com urgência, de acordo com o presidente do Senado e do Congresso. “Essas são as tarefas preliminares. O que determina [a importância de votá-las] é a necessidade de votarmos todos esses assuntos. Todos eles têm prazo fatal e precisam ser votados este ano”, declarou Sarney.
Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a Lei Geral da Copa também é urgente. Ele espera que o assunto esteja concluído na Casa até o fim deste mês. “Já existe um bom acordo de líderes em torno da matéria, e agora, em fevereiro, o tema deve avançar na Câmara”, ressaltou.
Maia espera que, na próxima semana, os deputados também votem outra das prioridades para este ano: o projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo ele, também já há acordo de líderes em torno do assunto e não haverá problemas em colocar a matéria em votação.
Além dessas matérias, existe ainda a expectativa do governo em torno da votação de mais duas proposições. De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a conclusão da votação do novo Código Florestal na Câmara e do Plano Nacional de Educação devem constar da pauta de votações. “Isso ficou definido com líderes na reunião [com o governo] na última segunda-feira (30)”, declarou a ministra ao participar hoje da solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos.
Ideli Salvatti disse ainda que o governo manifestou satisfação com os resultados alcançados nas votações de matérias no legislativo em 2011, e que a presidenta Dilma Rousseff fica feliz em ter o Congresso Nacional “como um parceiro”.
Fonte: ABr
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